A Americanas ofereceu um pacote de benefícios a dois ex-diretores que colaboraram no caso do escândalo da varejista. O acordo incluiu dez anos de salário, custeio da educação dos filhos e plano de saúde, além do pagamento dos honorários advocatícios. Os executivos beneficiados foram Flávia Carneiro e Marcelo Nunes.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a empresa manteve o benefício em sigilo, sem divulgar a ata da reunião do conselho de administração que aprovou o pagamento. Esses valores estão sendo questionados na Justiça pela defesa de ex-diretores investigados, que solicitam a divulgação dos detalhes do acordo.
Celso Vilardi, advogado do conselho de administração e da empresa, afirmou à Folha que “não foi divulgado porque, nos termos da lei, qualquer colaboração deve permanecer sigilosa até determinação em contrário do Ministério Público Federal (MPF) e o nome dos possíveis colaboradores não poderia ser revelado, sendo certo que as delações só foram conhecidas por ocasião da operação efetivada pela Polícia Federal”.
A Americanas não revelou o valor da remuneração anual bruta usada como parâmetro para o acordo. Pessoas que acompanharam o processo informaram à Folha que o salário anual fixo de Nunes, antes da rescisão do contrato, girava em torno de R$ 1 milhão, fora o bônus.
A empresa deposita os valores aos delatores mensalmente. O pacote de benefícios cobre a mensalidade de instituições de ensino do mesmo padrão frequentado pelos filhos dos executivos antes da rescisão. O benefício inclui ensino superior, além da manutenção do plano de saúde estendido para filhos e cônjuges.
Advogado da Americanas explica acordo
O advogado da varejista explicou que baseou a decisão de firmar o acordo em inúmeros casos passados aprovados por grandes empresas. Ele também disse que “era necessário reconstituir o balanço da companhia, sem o que a própria sobrevivência dela poderia estar em risco”.
Formalmente conhecido como Programa de Incentivo à Colaboração (PIC), esse tipo de acordo é tratado como uma indenização ao delator. O modelo ganhou notoriedade no Brasil a partir da Operação Lava Jato, sendo apelidado de bolsa delação ou salário pós-delação.
A prática gerou polêmica e, na época, acionistas e defesas criticaram a medida, como a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a credibilidade desses depoimentos.
Em 2019, a concessionária CCR foi uma das empresas que utilizou o PIC. A empresa aprovou um pacote de indenizações para 15 executivos que cooperaram com as investigações, totalizando R$ 71 milhões. Na ocasião, a concessionária também firmou acordos de leniência com promotores de São Paulo e com a força-tarefa da Procuradoria da República no Paraná.
Reconhecendo o pagamento de propinas para obter vantagens e comprometendo-se a colaborar com as investigações. No caso da Americanas, não houve acordo de leniência.
Um órgão da Procuradoria-Geral da República chegou a discutir questão do pagamento de delatores por empresas, mas sem deliberações. Segundo o MPF, “a 5ª Câmara de Combate à Corrupção informa que não existe nenhum normativo sobre o tema”.
A Americanas não quis comentar o caso. O advogado dos delatores, Davi Tangerino, também não se manifestou.