Nesta quarta-feira, 2, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele afirmou que o órgão “está boicotando o governo” e exigiu um comportamento mais técnico e menos político de seus diretores.
Em agosto, Silveira já havia ameaçado intervir na agência em razão da lentidão na análise de processos, acusando-a de omissão. Desta vez, o foco de Silveira é para que a Aneel atenda sua solicitação de utilizar a Conta Bandeiras para mitigar o impacto do acionamento da bandeira vermelha patamar dois nas contas de luz dos consumidores brasileiros.
“Que bom que a Aneel assume a responsabilidade de dizer que o custo da energia é responsabilidade dela. Isso me tranquiliza, mas também me preocupa. Se ela se alinhar às políticas públicas do governo vai me alegrar”, disse Silveira a jornalistas.
“Se ela continuar sendo uma agência que trabalha contra o país e contra o governo, boicotando inclusive o governo, vai me preocupar muito. Mas não deixarei de defender o interesse do povo brasileiro.”
Críticas de Alexandre Silveira à Aneel e uso da Conta Bandeiras
O Ministério de Minas e Energia solicitou que a Aneel considere usar o saldo da Conta Bandeiras para reduzir a cobrança adicional nas tarifas. Conforme o pedido desta terça-feira, 1°, isso valeria para este mês e para os próximos.
A Conta Bandeiras arrecada dinheiro extra dos consumidores durante períodos de aumento no custo de operação do sistema, como o acionamento de usinas térmicas.
A Conta Bandeiras deveria ter utilização justamente no pagamento desses custos adicionais, para atenuar reajustes tarifários das distribuidoras. Silveira argumenta que, embora a Aneel deva ter a autonomia para decidir sobre o uso da medida, não é necessário manter um grande saldo neste fundo.
Ele afirmou que o saldo atual é superior a R$ 5 bilhões e que a agência deveria reavaliar quanto é preciso manter como reserva, para eventuais dificuldades hídricas, e quanto poderia ter uso imediato, para aliviar o custo ao consumidor.
“Entendo que os valores do saldo não deveriam ser tão altos e poderiam ser usados em parte para impactar menos o consumidor de energia neste momento”, afirmou o ministro. “A Aneel, com esse conjunto de posturas reativas, demonstra que ela politiza muito uma agência reguladora que deveria ter caráter mais técnico e falar mais para dentro e menos para fora.”