O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o dono do Twitter/X, Elon Musk, nesta quarta-feira, 28, para informar, em 24 horas, quem é o representante da empresa no Brasil.
Em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil. A advogada constituída nos autos também vai ter de se explicar.
Na semana passada, Musk fechou o escritório da empresa no país, em virtude de uma decisão de Moraes classificada pelo magnata como “autoritária”. Conforme o dono da rede social, o magistrado chegou a ameaçar funcionários da companhia de prisão.
Em um despacho sigiloso compartilhado por Musk na ocasião, é possível ver o juiz do STF pedindo a derrubada de perfis de pessoas investigadas pelo tribunal. O bilionário, contudo, não obedeceu, por ver “censura” na ordem judicial.
Leia a decisão de Alexandre de Moraes, sobre o Twitter/X
Musk fala em “ameaça”
Ao encerrar as operações do X no Brasil, Musk publicou um extenso recado, por meio de um comunicado em nome de toda a companhia.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao STF não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, revelou o X. “Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”