Ao suspender o Twitter/X, na tarde desta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou punir quem desobedecer à ordem judicial com o uso do VPN.
“Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, escreveu o juiz do STF, no despacho.
Conforme a decisão, a Procuradoria-Geral da República deu sinal verde ao ato de tirar a rede do ar.
Alexandre de Moraes suspende X, barra VPN e dá ordens a outras redes
Na mesma decisão que suspendeu o X e tratou da VPN, Moraes também enviou determinações às empresas Apple e Google, por causa dos celulares com sistemas operacionais iOS e Android. Segundo o ministro, as empresas precisam remover o aplicativo de suas lojas.
Também foram dadas ordens a provedores de serviço de internet “na figura de seus presidentes, exemplificativamente Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua, GVT, etc, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do
X”.