Mensagens obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta semana revelam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins pessoais.
De acordo com a Folha, Wellington Macedo, policial militar lotado no gabinete de Moraes, utilizou o órgão para buscar informações sobre um prestador de serviços que realizaria obras na casa do ministro.
As trocas de mensagens entre Macedo e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED, mostram o uso de bancos de dados da Polícia Civil de São Paulo para acessar informações não disponíveis ao público. Eles investigaram o endereço, o telefone, a filiação e os antecedentes criminais do prestador de serviços.
A investigação iniciada por Alexandre de Moraes
Em fevereiro de 2023, Macedo enviou o nome de uma pessoa a Tagliaferro e pediu a verificação da ficha criminal. “Apenas se tem ou não passagem pela polícia”, solicitou o PM. “Boa tarde. De qual Estado ele é? SP?”, perguntou Tagliaferro. “Ele é uma das pessoas que fará reforma no apartamento do ministro”, explicou Macedo.
Cerca de uma hora depois do pedido, Tagliaferro enviou relatórios intitulados “Consulta – Polícia Judiciária SP” e “Registro Civil”, além de cópias de boletins de ocorrência.
Depois de identificar um registro de homicídio e considerar a possibilidade de homônimo, Tagliaferro realizou novas buscas e encontrou informações sobre o processo e cumprimento de pena do prestador de serviços. “Excelente”, respondeu Macedo, depois de receber os dados. “Agora, sim. Vou passar ao chefe.”
Fluxo de informações fora do rito
As mensagens que evidenciam os pedidos de investigação estão entre os mais de seis gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Os diálogos mostram um fluxo de informações fora do rito entre STF e TSE.
Em vários casos, os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro. Os diálogos também revelam que relatórios eram ajustados para atender ao gabinete do STF. Em alguns casos, elaborados para embasar ações pré-determinadas, como multas ou bloqueios de contas e redes sociais.