A decisão do ministro Alexandre de Moraes de submeter o processo do suposto golpe de Estado à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou desconforto entre alguns ministros da Corte. O jornal O Globo divulgou a informação nesta terça-feira, 26.
Os magistrados entendem que o plenário seria mais adequado para julgar o caso, dada a seriedade das acusações e os envolvidos.
“Essas questões mais relevantes deveriam sempre ir a plenário”, afirmou um ministro, em caráter reservado, ao Globo. Esse magistrado não participará do julgamento.
Moraes parece buscar repetir a unanimidade da votação anterior na Primeira Turma, como no caso da suspensão do Twitter/X, de Elon Musk.
A Polícia Federal mostra que a suposta tentativa de golpe incluía planos para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A Primeira Turma é composta de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, os dois últimos indicados por Lula.
Alexandre de Moraes busca decisão unânime
O regimento do STF permite que o relator escolha entre turma ou plenário para julgar um caso. Moraes optou pela Primeira Turma, onde exerce maior influência, para assegurar apoio unânime e evitar adiamentos por pedidos de vista.
Segundo o Globo, conhecida por seu perfil “linha dura”, a Primeira Turma frequentemente apoia Moraes em casos politicamente sensíveis. Se o caso fosse ao plenário, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros da Segunda Turma, de perfil mais “garantista”, participariam.
Essa turma inclui Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, os dois últimos indicados por Jair Bolsonaro. Em dezembro de 2022, a competência de julgar denúncias e ações penais foi devolvida às turmas, para aliviar o plenário.
A mudança regimental atendeu também à Ordem dos Advogados do Brasil, que busca garantir que as sustentações orais sejam feitas presencialmente. Isso evita apresentações no plenário virtual, onde há incerteza sobre a atenção dos magistrados.