O advogado Sebastião Coelho disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “passou de todos os limites”. A declaração ocorreu na noite desta quinta-feira, 11, durante o programa Oeste Sem Filtro. O jurista atua na defesa do ex-assessor de Assuntos Internacionais Filipe Martins, preso em 8 de fevereiro.
Filipe Martins trabalhou no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi preso durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, sob a falsa alegação de ter viajado para os EUA em 2022. Porém, conforme apurou Oeste, o ex-assessor não saiu do Brasil na data.
No Oeste Sem Filtro, Coelho comentou o processo em que Martins é acusado. Segundo o advogado, não há provas para manter o ex-assessor preso e Moraes precisa tomar uma decisão pela libertação do acusado. Ele considera a ação uma arbitrariedade do Poder Judiciário.
“Espero que o Congresso acorde, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acorde”, disse advogado de Filipe Martins. “Para que haja uma reação democrática contra esse arbítrio que é praticado há muito tempo pelo STF, e especialmente pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele passou de todos os limites. Não é razoável o que está acontecendo.”
Coelho disse que as provas que contra Filipe Martins são “mentirosas” e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela soltura do investigado. Além disso, acusa o ministro de não fornecer os processos com as acusações contra seu cliente.
“Porque Alexandre de Moraes proferiu decisão com base em uma prova mentirosa”, afirmou Coelho. “Foi colocado uma mentira para ele. Comprovada a mentira. A PGR já se manifestou pela liberdade. E o que que ele faz? Determina novas diligências. Fazendo o papel, mais uma vez, de polícia.”
STF quer que Filipe Martins preste delação premiada
Para o advogado, o STF tem a expectativa de que Martins preste uma delação premiada sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Coelho considera que não há provas do crime e o depoimento do ex-assessor sustentaria a acusação.
Dessa forma, a prisão do ex-funcionário de Bolsonaro seria arbitrária, explica Coelho. “Trato o Filipe como preso político”, afirmou, no Oeste Sem Filtro. “Não é outra coisa.”
Coelho também é advogado de réus do 8 de janeiro de 2023. Ele renunciou, em 2022, à Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em protesto à posse de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral.
A companhia aérea Latam encaminhou um ofício a Moraes, em que confirma que o ex-assessor viajou de Brasília para Curitiba no dia seguinte àquele em que Bolsonaro viajou para Orlando, na Flórida. Para a defesa, isso contesta a acusação.
Assista à entrevista de Sebastião Coelho ao Oeste Sem Filtro na íntegra, no Youtube da Revista Oeste. No programa, apresentado pela âncora Paula Leal, jornalistas de Oeste comentam os principais acontecimentos do dia, de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 17h45.