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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, nesta sexta-feira, 30, a suspensão do Twitter/X no Brasil. O processo de bloqueio, no entanto, não é imediato, e envolve várias etapas antes de que os internautas percam o acesso à plataforma.
Etapas para o bloqueio total do Twitter/X
Inicialmente, o Judiciário ordena que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse a ordem de bloqueio às operadoras de internet.
A Anatel informou, por volta das 17h30 desta sexta-feira, que já acionou as empresas. Entre os provedores que deverão bloquear o Twitter/X está a Starlink, que pertence a Elon Musk, também dono do Twitter/X.
A Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras Claro, Tim, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel, afirmou que “suas associadas confirmam o recebimento da notificação e cumprirão decisões judiciais aplicáveis às suas redes”.
Essas empresas são responsáveis por suspender o acesso à rede social, tanto via navegador quanto por aplicativos no celular. Alexandre de Moraes também ordenou as lojas de aplicativos Google Play Store e App Store a remover o Twitter/X de suas plataformas.
Além da determinação de bloqueio do Twitter/X, Alexandre de Moraes ordenou uma multa de R$ 50 mil por dia para quem usar a Rede Privada Virtual (VPN) para acessar o Twitter/X depois do bloqueio.
Alexandre de Moraes já determinou a derrubada de outra plataforma
Em 2022, Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Telegram por não cumprir decisões judiciais. À época, o ministro ordenou que a plataforma derrubasse três perfis que, segundo o magistrado, “disseminavam notícias falsas”.