O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na sexta-feira 19, que a democracia sofre ameaças de “empresários mercantilistas de redes sociais”.
A declaração ocorreu durante o evento de criação do Museu da Democracia, na cidade do Rio de Janeiro. A unidade vai ficar no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, na capital fluminense.
“O poder político e o econômico reiteradas vezes querem ameaçar a democracia brasileira”, alertou Moraes. “Essa mentalidade antiquíssima mercantilista, que une o abuso do poder econômico, que só visa o lucro, e o autoritarismo extremista de novos políticos, volta a atacar a soberania do Brasil e a Justiça Eleitoral.”
Moraes acrescentou que há uma união de “irresponsáveis mercantilistas ligados às redes sociais” com políticos brasileiros “extremistas”. De acordo com o ministro, a Justiça Eleitoral continuará defendendo a “vontade do leitor contra a manipulação do poder econômico nas redes sociais”.
Ainda na avaliação de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as plataformas “só pretendem o lucro”.
Jornalista dos Estados Unidos critica Alexandre de Moraes
O jornalista norte-americano Michael Shellenberger comentou a fala de Moraes. Em seu perfil no Twitter/X, na madrugada deste sábado, 20 (horário de Brasília), Shellenberger afirmou que o ministro é uma “vergonha” para o Brasil.
“Ele mente e diz que as pessoas que o criticam são ‘extremistas’”, disse Shellenberger. “Ele é o extremista. É um juiz que age unilateralmente para inventar leis totalmente novas. Está interferindo nas eleições e usurpando o papel do Congresso e do presidente. Ele está acabando com a liberdade de expressão e a democracia no Brasil e assumindo o papel de ditador.”
Equipe de Alexandre Moraes mandou bloquear perfis 30 vezes e sem relatar qual crime teria sido cometido
Moraes citou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) pelo menos 30 vezes para solicitar a remoção de perfis e conteúdos considerados desinformativos. O órgão é ligado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte presidida por Moraes.
Alexandre de Moraes se utilizou da AEED nas decisões para solicitar a exclusão de conteúdos e perfis sem que fossem indicados quais crimes teriam sido cometidos.
O ministro informou, em algumas decisões e petições, que a Assessoria Especial do TSE teria “detectado” publicações em redes sociais que são consideradas falsas, desinformativas ou de apologia a golpe militar.
Entre os alvos das decisões do presidente do TSE estão os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Carla Zambelli (PL-SP) e o influenciador Bruno Aiub, o Monark.
“Assessoria Especial de Enfrentamento a Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral informa que, mediante pesquisa em dados abertos de mídias sociais, detectou publicação realizada pelo influenciador e podcaster Monark”, declarou Alexandre de Moraes.