Nesta segunda-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou à Polícia Federal (PF) a ordem para analisar as explicações do Twitter/X, sobre o uso da plataforma por perfis de investigados que haviam sido bloqueados por ordem de Moraes.
“Reitero a decisão proferida em 6/9/2024 e determino que a PF examine os esclarecimentos prestados pelo X e avalie sua verossimilhança”, determinou o magistrado. “Com o retorno dos autos, encaminhem-se à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, em 15 dias.”
No fim de abril, o X informou ao STF que perfis bloqueados, por ordem do tribunal, aproveitaram uma falha técnica para acessar a plataforma mesmo após os bloqueios. Um dos que teriam se aproveitado da falha, de acordo com tribunal, foi o jornalista Allan dos Santos.
Conforme a PF, a big tech permitiu que ao menos seis perfis suspensos fizessem transmissões ao vivo na plataforma para usuários brasileiros.
Argumentos de Alexandre de Moraes
Segundo Moraes, o recurso do X chamado “Spaces” estava sendo usado para “permitir que usuários brasileiros da plataforma possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial”.
As investigações ocorrem no âmbito do inquérito das milícias digitais, no qual o dono da plataforma, Elon Musk, está inserido.
O empresário é investigado por supostamente incitar crimes e participar de uma organização criminosa.