Durante o julgamento que trata do FGTS, na quarta-feira 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse se sentir “reconfortado” com o “momento socialista” no plenário, e por não ser mais o “único comunista do STF”.
“Aproveitando, ministro Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado de o único comunista da Corte, hoje me sinto reconfortado aqui com esse momento socialista do Supremo Tribunal Federal”, declarou Moraes, em tom jocoso.
O juiz do STF se referiu ao momento em que Dino, indicado pelo presidente Lula e ex-integrante dos partidos Socialista e Comunista, analisava a função social do FGTS. Segundo Dino, o fundo tem característica “bifrontal”.
De acordo com Dino, o Fundo é uma poupança individual, mas também de “índole pública e social”. O argumento foi o mesmo de Alexandre de Moraes.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou para que o FGTS renda, pelo menos, o mesmo que a poupança. Venceu a divergência aberta por Dino, para a correção seguir o índice do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, proposta em favor da União.