O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na última quinta-feira, 8, o bloqueio de R$ 50 milhões das contas pessoais do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar criticou o magistrado em seu perfil no Twitter/X e afirmou que a quantia “nunca existiu” e “não existe” em suas contas bancárias.
Marcos do Val escreveu que havia “apenas mil reais” em sua conta. Além disso, contou que tem como dependentes sua filha e “despesas vitais” como o plano de saúde de sua mãe, que enfrenta um tratamento contra o câncer, segundo o senador.
“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco”, acrescentou o congressista. “Não posso sequer comprar uma passagem para exercer o meu papel constitucional de representante do povo do Espírito Santo.”
O senador explicou que o bloqueio da verba indenizatória o impede de realizar atividades “inerentes” ao seu mandato, tais como a locomoção para Brasília e o pagamento das despesas de gabinete, tanto na capital federal quanto em sua “base regional”.
“Essa decisão, revestida de uma pena antecipada de caráter perpétuo, é absolutamente desproporcional e inconstitucional”, reclamou Marcos do Val. “A imposição de uma dívida de R$ 50 milhões é não apenas impossível de ser quitada, bem como representa uma afronta à minha dignidade, não apenas como parlamentar, mas como ser humano.”
Além das contas, Alexandre de Moraes bloqueou — novamente — as redes sociais de Marcos do Val
O senador também teve suas redes sociais bloqueadas. Marcos do Val descreveu a postura de Moraes como uma “prova” de que o Brasil “não é mais uma democracia plena”.
Até as 21h20 desta segunda-feira, 12, o perfil de Marcos do Val no Twitter/X permanecia ativo. A página dele no Instagram, no entanto, consta fora do ar.
“As ações do ministro Alexandre de Moraes não apenas violam minha imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição, mas também censuram minha atuação”, observou o parlamentar. “Diante deste cenário, solicito a imediata intervenção da mesa do Senado Federal, bem como do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.”
Em maio, Alexandre de Moraes devolveu o acesso das redes sociais de Marcos do Val, depois de quase um ano de bloqueio.