No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes fez duras críticas ao desestímulo à vacinação. Ele disse que uma “crise negacionista” seria responsável pela baixa cobertura vacinal no Brasil. As declarações têm relação com a ordem da Corte que derrubou uma lei municipal de Uberlândia (MG) contra vacinação obrigatória para a prevenção da covid-19 e de outras doenças.
“A cobertura vacinal no país era de 93,1%, era motivo de orgulho”, afirmou Moraes. “Hoje, depois da crise de negacionismo, caiu para 71,49% e colocou o Brasil entre os países com menor taxa de vacinação do mundo. Até o Zé Gotinha foi exilado por um período de tempo”, disse o ministro durante seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 946.
Essa ação em questão, movida pelo Partido Rede Sustentabilidade, desafiou a constitucionalidade da Lei nº 13.691/2022, do município de Uberlândia, que proibia a vacinação compulsória contra a covid-19 e outras doenças. Também vetava a aplicação de restrições e sanções contra não vacinados. A maioria dos ministros do STF decidiu pelo cancelamento da lei de Uberlândia.
Alexandre de Moraes ‘alfineta’ ministro Kassio Nunes
O ministro Kassio Nunes Marques votou em sentido contrário. Alexandre de Moraes rebateu o seu posicionamento. Este falou das possíveis consequências do que chamou de “negacionismo”.
“Beira o patético e a hipocrisia as mesmas autoridades que editaram a lei com argumento de direitos fundamentais apresentarem cartão de vacinação para entrar em outros países”, declarou Moraes.