O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu na quinta-feira 10, recalcular a distribuição dos votos para deputado estadual referentes às eleições de 2022. Com essa medida, Simão Pedro (PT) perdeu a vaga na Assembleia Legislativa, sendo substituído por Camila Godoi (PSB), agora a nova deputada do PSB.
A alteração ocorreu porque o TRE-SP identificou fraude na cota de gênero das legendas PTB e PROS. A Justiça apontou que mulheres foram registradas apenas para cumprir exigências legais, sem participação em campanha ou recebimento de recursos, além de apresentarem votação insignificante.
Redefinição das cadeiras na Alesp depois de anulação
Com a anulação dessas candidaturas, o tribunal precisou recalcular os quocientes eleitoral e partidário, alterando a distribuição de cadeiras na Alesp. O PSB passa a ter quatro parlamentares, enquanto a federação PT, PCdoB e PV mantém 18, sendo a segunda maior bancada, atrás do PL, que possui 20 deputados.
Simão Pedro (PT) tornou-se primeiro suplente, mas afirmou nas redes sociais que “nem nós nem o PT contribuíram para as fraudes identificadas e atribuídas aos antigos partidos PROS e PTB”. O petista ainda recorre ao Supremo Tribunal Federal, embora não possa permanecer no cargo enquanto aguarda julgamento.
PTB e PROS não existem mais; o primeiro se fundiu ao Patriota em 2023, criando o PRD, enquanto o PROS foi incorporado ao Solidariedade no mesmo ano. O mandato de Simão Pedro defende que o caso seja analisado em instâncias superiores, mas o TRE-SP diz que não cabe recurso na própria Corte.
Cassação por infidelidade partidária altera a bancada
No mesmo dia 1º, quando começou o recesso parlamentar depois da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Ortiz Júnior (Cidadania) também perdeu o mandato. O TRE-SP o cassou por infidelidade partidária, já que ele se desfiliou do PSDB, disputou a prefeitura por outro partido e só depois retornou para assumir a vaga de Vinicius Camarinha (PSDB).
Com a decisão, Damaris Dias (PSDB) assume a cadeira deixada por Ortiz Júnior, mantendo o total de 12 deputados federados entre PSDB e Cidadania, terceira bancada da Alesp. Para o caso de Ortiz Júnior, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
