O governo da Alemanha anunciou nesta segunda-feira, 9, um aumento de controles em todas as fronteiras do país.
Segundo o jornal alemão Bild, a ministra do Interior, Nancy Faeser, social-democrata, ordenou o aumento dos controles fronteiriços a a partir de 16 de setembro.
“É importante para nós agirmos em estreita parceria com nossos vizinhos e minimizar o impacto sobre os passageiros e a vida cotidiana nas regiões de fronteira”, disse Faeser.
Os controles nas fronteiras com França, Luxemburgo, Holanda, Bélgica e Dinamarca durarão inicialmente seis meses.
A União Europeia (UE) foi notificada pela decisão, que segue o atentado de um terrorista islâmico na cidade de Solingen, perto de Düsseldorf.
O governo do chanceler Olaf Scholz decretou o aumento dos controles após um intenso debate interno ao país.
Muitos analistas estão prevendo impactos consideráveis sobre a livre circulação de pessoas na inteira UE.
Ponto de virada na política migratória da Alemanha
Este não é o único ponto de virada na política migratória da Alemanha.
Durante uma entrevista no último final de semana à emissora pública Ard, o chanceler Scholz disse que será necessário repensar e rever nada menos que vinte anos de leis sobre migrações no país europeu.
Outro ponto que o governo alemão se prepara para introduzir é barrar dos imigrantes nas fronteiras.
O Ministério do Interior teria desenvolvido um “modelo de rejeição de migrantes eficiente e compatível com a legislação europeia”.
De acordo a imprensa alemã, este modelo vai muito além das regras atualmente em vigor.
Desde outubro de 2023, mais de 30 mil pessoas já foram barradas durante os controlos fronteiriços na Alemanha utilizando as leis em vigor.
Alemanha está enfrentando um ‘elevado fardo global’
Todas as medidas decididas pela ministra Faeser são justificadas com a “continuação do elevado fardo global da Alemanha” e com a necessidade de “proteger a segurança interna das atuais ameaças do terrorismo islâmico e da criminalidade transfronteiriça”.
Esta formulação aproxima-se muito daquilo que o líder da oposição, Friedrich Merz, propôs em um documento imediatamente após o ataque de Solingen, que deixou três mortes e oito feridos.
Naquela ocasião, Merz também desafiou o chanceler Scholz, dizendo que se quisesse uma reforma da política migratória – e se não conseguisse aprová-la com o atual apoio no Parlamento alemão – a União Cristão-Democráta (CDU) lhe ofereceria os votos das bancadas da oposição, no contexto de uma ampla aliança nacional.
Merz argumentou – citando a opinião de Hans-Jürgen Papier, um conhecido jurista, ex-presidente do Tribunal Constitucional Federal – que a legislação europeia fica em segundo lugar em relação à legislação alemã quando se trata de salvaguardar a segurança e a ordem interna na Alemanha.
Algumas destas ideias parecem ter sido absorvidas pelo governo liderado pelos social-democratas.
O fato da ministra Faeser ter informado a CDU antes de notificar sua decisão para Bruxelas mostra que existe um certo grau de coordenação entre os partidos alemães.
Países europeus já se manifestaram contra a decisão da Alemanha
Contudo, não será fácil para Berlim levar a cabo estes planos.
A Áustria já respondeu que não aceitará de volta nenhum dos requerentes asilo político que, na base do regulamento europeu, devem solicitar proteção no primeiro país da UE a que chegam.
Para a Europa este movimento tem um forte impacto simbólico, mais do que prático.
O governo de Berlim já tinha implementado restrições fronteiriças com a Áustria, a Suíça, a República Checa e a Polónia.
Os que serão acrescentados no dia 16 vão atingir as fronteiras do oeste e do norte, menos problemáticos devido ao volume dos movimentos.