Ao defender um maior repasse no Orçamento para municípios, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a execução das emendas “sempre” seguiu “critérios técnicos”.
“Saibam que lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público do Brasil” disse. “É evidente que como qualquer outro recurso público, as emendas devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis, seja no próprio Legislativo, seja no Executivo ou no Judiciário.”
Ainda sobre as emendas parlamentares, Alcolumbre destacou que o instrumento deve estar inserido em um “contexto de equilíbrio das contas públicas e estabilidade fiscal”.
O presidente do Senado deu a declaração nesta terça-feira, 11, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pelo governo federal. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre defende “controle da execução das emendas”
Durante discurso no evento, o presidente Alcolumbre também falou sobre a necessidade de uma maior fiscalização da execução das emendas em todos os Poderes.
“O controle da execução de toda e qualquer transferência da União sempre seguiu critérios técnicos e orçamentários exigidos na nossa legislação, que pode, repito, e deve, sempre passar por um processo de aperfeiçoamento caso seja necessário”, defendeu.
Por fim, Alcolumbre sinalizou que os parlamentares têm um “contato frequente com gestores municipais, com gestores estaduais” e, portanto, sabem das “dificuldades de cada Estado e de cada município” que representam nas Casas Legislativas.