Das instituições brasileiras a que tem o pior desempenho entre todas, sem dúvida nenhuma é o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a atribuição de zelar e fazer cumprir rigorosamente a nossa Carta Magna, mas tem falhado com frequência espantosa no cumprimento dessa nobre tarefa.
Isso acontece por diferentes razões. Em primeiro lugar pela forma como são escolhidos os senhores ministros e pela duração de seus mandatos, que podem durar até mais de 40 anos, como é o caso de Zanine, advogado de Lula no processo da Lava Jato.
Daí a imperiosa necessidade de se estabelecer uma idade mínima na escolha dos ministros das Cortes Superiores e a fixação de um mandato de quatro anos, a exemplo do mandato de deputados e senadores.
Outro ponto importante é estabelecer a exigência de que o candidato tenha notável saber jurídico, seja magistrado, tenha publicado obras importantes na área do Direito Constitucional e não tenha qualquer relação com partidos políticos.
A escolha dos ministros do STF e STJ deve ser feita através de listas tríplices elaboradas pelas entidades que congregam os magistrados, sem qualquer ingerência político-partidária e o candidato não pode ter respondido a processos disciplinares ou judiciais.
Deve-se exigir postura sóbria de um ministro do STF. As sessões da Suprema Corte não podem ser transformadas em espetáculos circenses, como hoje. Ministros, como aliás qualquer juiz, só deve falar nos autos. Os ministros da Suprema Corte Americana são um bom exemplo disso.
Infelizmente, alguns dos atuais ministros do STF não parecem preocupados em conquistar o respeito e a admiração dos brasileiros. Debocham dos colegas, fazem ironia, desdenham das reações populares, do Congresso Nacional, fazem ironias com o parlamento, faltam com o decoro frequentemente e se julgam mais iguais que os mortais comuns.
Mas, o pior de tudo mesmo é o desrespeito frequente à Constituição Federal, pela qual deviam zelar, e da qual fazem letra morta em um claro e inequívoco desrespeito às leis e à democracia. “Perdeu, mané!” é uma expressão chula utilizada pelo atual presidente da Suprema Corte contra brasileiros que não toleram mais os abusos dos togados.
Outro ministro, que parece ter incorporado o espírito de Torquemada, o impiedoso e temido juiz da Santa Inquisição, instaura inquérito de ofício, usurpa as funções do MPF, atua como acusador e Juiz a um só tempo, e, não satisfeito, manda prender suas vítimas sem culpa formada e muitas vezes sem direito a defesa.
Um outro togado, que já foi presidente, aparece em vídeo que circula na internet falando orgulhoso do dia em que, aproveitando-se de um descuido do juiz, roubou parte de um processo no qual atuava como advogado de defesa, para favorecer o seu cliente. É por essas e outras que andam com a popularidade lá embaixo.
Esse mesmo STF que ai está condenou, com abundância de provas, gatunos do dinheiro público, entre os quais o atual presidente, no histórico processo da Lava Jato, e pouco tempo depois, numa indiscutível chicana jurídica, penalizaria o juiz e o procurador do caso e libertaria os réus.
Diante disso, impossível dizer que ainda há juízes em Berlim! É urgente e inadiável repensar o Supremo como uma Corte Constitucional e devolver-lhe o respeito e o prestígio de que desfrutava outrora!