O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, denunciou, nesta segunda-feira (8), “um ataque coordenado da direita” na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington (EUA).
Messias também usou as redes sociais para dizer que as manifestações do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), são um “ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira”.
“As bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas”, afirmou Messias no X.
Em Washington, para reunião da CIDH, Messias disse que, “muito em breve”, o Brasil apresentará propostas de “alcance internacional” na “luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais”.
Segundo apurou a CNN, em visita à entidade, o advogado-geral da União reclamou dos ataques de Musk em conversa com a secretária executiva da comissão, Rania Reneaum Pazni.
“Musk vai aprender que o Brasil não é parque de diversões para bilionários entediados”, afirmou Messias à Panzi, conforme apurou a CNN.
Por enquanto, a reclamação foi apenas verbal, mas a AGU pretende entregar em breve também uma denúncia formal. Além disso, o órgão quer apresentar propostas para enfrentar o discurso de ódio e desinformação.
Messias já tinha se manifestado acerca das críticas de Musk a Moraes, no sábado (6), logo após as primeiras manifestações do empresário.
“Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloque em condições de violar o Estado de Direito”, afirmou, na ocasião.
Relacionando as medidas com a prática de censura, Musk vem, desde o final de semana, questionando diretamente Moraes sobre decisões judiciais demandando a suspensão de contas no X.
“Estamos retirando todas as restrições”, afirmou Musk no sábado (6). “Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, acrescentou.
Após as primeiras mensagens, Musk pediu que o ministro “renuncie ou sofra um impeachment” e passou a contar com apoio de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de investigações cujo relator no STF é Moraes, em suas manifestações.
Moraes ordenou a desativação de diversas contas ao longo dos últimos anos no âmbito de investigações sobre supostas ações digitais orquestradas com o intuito de minar a democracia brasileira.
Entre as contas desativadas, está a do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira desde 2021 – ele está nos Estados Unidos. No final de semana, ele fez uma live no X manifestando críticas ao ministro Moraes.
Em resposta às ameaças de Musk, Moraes determinou a abertura de um inquérito contra o empresário e a inclusão do bilionário como investigado no inquérito sobre as supostas milícias digitais.
A CNN tenta contato com o X a respeito da manifestação do chefe da AGU.