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A Advocacia-Geral da União (AGU), em colaboração com as principais plataformas digitais atuantes no Brasil, firmou um protocolo para promover a “integridade das informações” sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul. A iniciativa, concretizada nesta segunda-feira, 20, contou com o apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O acordo foi oficializado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google/YouTube, da Meta, do TikTok, do Twitter/X, do Kwai e do LinkedIn.
O protocolo estabelece o compromisso das plataformas em disseminar “informações precisas, confiáveis e de alta qualidade” sobre a situação no Rio Grande do Sul.
Além disso, as empresas se comprometem a adotar medidas, conforme suas capacidades técnicas e institucionais, contra conteúdos que comprometam a integridade das informações sobre a tragédia climática.
O objetivo da AGU
O documento também prevê a continuação da parceria entre a AGU, as plataformas e outros órgãos para o compartilhamento de informações e para a execução do protocolo.
O protocolo ainda permite que as plataformas ofereçam aos usuários mecanismos para acessar “informações oficiais e confiáveis” sobre a calamidade, além de serviços públicos disponíveis no Estado. Também poderão integrar o tema em iniciativas de fact-checking próprias ou em parcerias destinadas a esse fim.
A vigência do protocolo é de 90 dias, com possibilidade de renovação por acordo mútuo entre as partes envolvidas.