O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o órgão avalia pedir à Justiça a suspensão das atividades do Twitter/X. A dissolução da empresa no país não está descartada.
Jorge Messias enviou um pedido sigiloso ao ministro em que afirma, de acordo com o jornal Gazeta do Povo, que a rede social teria prejudicado as investigações em andamento no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão eleitoral é presidido por Alexandre de Moraes.
O advogado-geral da União solicitou a Alexandre de Moraes o compartilhamento de provas coletadas na investigação contra o dono do Twitter/X, Elon Musk, por suposta obstrução de Justiça. A AGU considera responsabilizar criminalmente os envolvidos nos vazamentos e também a empresa Twitter/X Brasil Internet Ltda.
AGU pede nova investigação sobre informações divulgadas nos documentos do Twitter Files Brasil
O órgão requereu uma nova investigação sobre o suposto vazamento de informações sigilosas dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes.
Tais informações teriam sido divulgadas no Twitter Files Brasil, reportagens que revelam as ordens de censura de Alexandre de Moraes e do TSE contra jornalistas, parlamentares, sites e perfis majoritariamente da direita.
A AGU alega que o Twitter/X pode ser punido com base na Lei Anticorrupção, sujeitando a plataforma a uma multa de 20% de seu faturamento. Contudo, Messias comunicou que punições mais graves também são possíveis, ao incluir a suspensão ou dissolução compulsória da pessoa jurídica.
Um departamento interno da AGU, a Procuradoria-Geral da União (PGU), prevê, além de multa, “consequências extremamente graves”. Uma delas é a suspensão ou interdição parcial das atividades ou, ainda, a “dissolução compulsória da pessoa jurídica”.
Jorge Messias pede siligo nos pedidos feitos a Alexandre de Moraes
O ministro-chefe da AGU solicitou a Alexandre de Moraes que mantenha o pedido sob sigilo, enquanto criticou Elon Musk e defendeu uma regulamentação mais rígida das redes sociais.
Jorge Messias destacou, inclusive, a importância de uma sociedade onde “bilionários” não tenham controle sobre as redes sociais e não “violem o Estado de Direito”.
O ministro-chefe da AGU é um dos principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto do STF. Ele costuma participar dos encontros do petista com os ministros da Corte.