Fábio Lemos, de 30 anos, foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão pelo ataque xenofóbico ao engenheiro civil brasileiro Saulo Jucá em Braga, Portugal. A sentença foi proferida nesta sexta-feira, 12.
O caso aconteceu há um ano, quando Lemos espancou Jucá com chutes no rosto e nas costelas em um café, depois de questionar a nacionalidade do brasileiro. A pena imposta ao agressor poderá ser reduzida em um ano devido à anistia papal durante a Jornada Mundial da Juventude de 2023.
Lemos foi detido em novembro do ano passado e liberado para prisão domiciliar em julho. No entanto, o Ministério Público recorreu e solicitou a prisão preventiva, que foi acatada. O agressor negou o viés xenofóbico e alegou ter agido em legítima defesa. Segundo ele, Jucá teria iniciado a desavença.
Relembre o caso do brasileiro agredido em Portugal
Em 10 de junho de 2023, Saulo Jucá, natural de Pernambuco, foi violentamente agredido. Ele possui cidadania portuguesa e foi abordado por um homem que questionou sua nacionalidade em uma cafeteria no Dia de Portugal.
Na época, a vítima relatou que levou chutes no rosto e na região do tórax. O ataque ocorreu entre 20h e 21h, quando Saulo conversava com o proprietário do café.
O agressor, visivelmente embriagado e acompanhado da mãe, entrou no estabelecimento e, ao perceber o sotaque brasileiro de Saulo, teria iniciado a agressão. “Enquanto ele me batia, a mãe dele dizia ‘você vai ser preso de novo’”, contou Saulo, em entrevista ao portal G1 em 2023.
Segundo Saulo, comentários xenofóbicos são comuns em seu cotidiano, mas ele nunca havia sofrido agressão direta. Devido aos ferimentos, ele precisará de três semanas de recuperação.
Depois do ocorrido, o Consulado-Geral do Brasil no Porto declarou que estava à disposição para prestar assistência, mas que não podia divulgar detalhes específicos devido à Lei de Acesso à Informação.
Cerca de 15 mil brasileiros vivem em Braga, que tem quase 200 mil habitantes. Além deles, há também imigrantes de várias outras nacionalidades.