Agora dá para transferir documentação de veículos via app em SP

A transferência de documentação de veículos pode ser feita automaticamente por meio do aplicativo do Poupatempo no estado de São Paulo a partir desta terça-feira (12). Por ora, o procedimento está permitido apenas entre pessoas físicas com Certificado de Registro de Veículos (CRV-e) em formato digital, conforme adiantado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Para quem tem pressa:

• Dá para transferir documentação de veículos automaticamente por meio do aplicativo do Poupatempo no estado de São Paulo a partir desta terça-feira (12). O serviço está disponível inicialmente apenas para transações entre pessoas físicas que possuam o Certificado de Registro de Veículos (CRV-e) em formato digital;
• A transferência digital é permitida para veículos fabricados após janeiro de 2021, com documento digital de São Paulo e placa padrão Mercosul. Veículos fabricados antes dessa data também podem ser transferidos digitalmente, desde que possuam CRV-e digital e o novo proprietário resida no mesmo município onde o veículo está cadastrado;
• Segundo o Detran-SP, a Transferência Digital de Veículos (TDV) é um método automatizado que simplifica significativamente o processo, reduzindo o tempo de transferência para cerca de cinco minutos – até então, o procedimento demorava de três a dez dias úteis. Além disso, o novo formato elimina a necessidade de ida ao cartório para reconhecimento de assinaturas;
• Para efetuar a transferência digital, tanto o vendedor quanto o comprador precisam ter uma conta gov.br de níveis prata ou ouro e baixar o aplicativo do Poupatempo, no qual dá para pagar a taxa de transferência (R$ 272,27) e quitar débitos pendentes via Pix. A inspeção veicular em empresa credenciada continua sendo um requisito para a transferência.

Ainda de acordo com o jornal, estarão disponíveis, nesta primeira etapa, transferências digitais para veículos fabricados depois de janeiro de 2021, com documento digital de São Paulo e placa padrão Mercosul. Também dá para transferir documentação digitalmente de modelos fabricados antes de janeiro de 2021, desde que tenham CRV-e digital e o novo proprietário more no mesmo município de cadastro do veículo negociado.

Transferência digital de documentação

A TDV (Transferência Digital de Veículos) é completamente automatizada e inédita no Brasil, segundo o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Ainda de acordo com a autarquia, a transferência digital levará cerca de cinco minutos – até então, esse processo demorava de três a dez dias úteis.

O novo formato dispensa a ida ao cartório, pois permite a realização da autenticidade digital, explica o Detran-SP. Ou seja, não exige o reconhecimento de assinaturas. Além de baixar o aplicativo do Poupatempo (disponível para iPhone e celulares Android), vendedor e comprador devem ter conta gov.br níveis prata ou ouro.

No entanto, só dá para realizar o procedimento no aplicativo após o veículo ter passado por inspeção numa empresa credenciada junto ao órgão de trânsito, como acontece no processo tradicional. Além disso, só dá para pagar a taxa de transferência (R$ 272,27 se o licenciamento estiver em dia) no aplicativo via Pix, assim como a quitação de eventuais débitos pendentes do veículo – neste caso, com intermediação da Secretaria da Fazenda e Planejamento.