A partir desta segunda-feira, 16, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestaram descontos associativos em seus benefícios já podem consultar, presencialmente, em agências habilitadas dos Correios, as respostas fornecidas por associações e sindicatos responsáveis pelas cobranças.
O atendimento presencial é uma alternativa para os segurados que não usam ou preferem não acessar o aplicativo Meu INSS. As respostas das entidades acusadas de fazerem descontos não autorizados começaram a ser disponibilizadas na plataforma no último dia 9.
Nas agências dos Correios, os beneficiários podem:
- Acompanhar o andamento das contestações já apresentadas;
- Verificar se há descontos nos pagamentos;
- Abrir novas reclamações sobre cobranças não autorizadas;
- Analisar os documentos enviados pelas entidades;
- Receber um protocolo de atendimento com orientações para acompanhar o processo pelo aplicativo ou pela Central 135.
A lista de agências habilitadas está disponível nos sites dos Correios e do INSS e também pode ser consultada pelo telefone 135.
Segundo o INSS, as associações e os sindicatos têm até 15 dias úteis para apresentar justificativas formais para cada contestação recebida. As respostas estão sendo liberadas gradualmente.
O INSS ressalta que, para acessar o conteúdo completo dos documentos apresentados pelas entidades, é necessário usar o aplicativo ou comparecer presencialmente a uma agência dos Correios. Por telefone, essa visualização não é possível.
Caso a entidade não entregue documentos que comprovem a filiação e a autorização do desconto por parte do beneficiário, o INSS vai abrir um processo de cobrança para que os valores descontados indevidamente sejam devolvidos à pessoa prejudicada.
Nesses casos, o aposentado ou o pensionista não precisam tomar nenhuma providência adicional, apenas acompanhar o andamento pelo aplicativo ou pela central telefônica.
Caso a entidade apresente justificativas dentro do prazo — com alegação de, por exemplo, ter autorização formal ou respaldo em decisão judicial —, o beneficiário deverá se manifestar em até 30 dias a partir do recebimento da resposta para dizer se reconhece ou não os documentos apresentados.
Essa manifestação também pode ser feita tanto pelo aplicativo quanto presencialmente nos Correios.
Descontos no INSS atingiram cerca de 3 milhões de pessoas
Até o momento, pelo menos 3 milhões de beneficiários já contestaram descontos suspeitos. Estimativas preliminares revelam que os valores a serem ressarcidos podem alcançar R$ 1,8 bilhão. Esse montante será inicialmente coberto pelo governo, com a expectativa de que as quantias recuperadas das entidades recomponham os cofres públicos.
