As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS) serão beneficiadas com a criação do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. O governo federal também anunciou a possibilidade de realização do saque FGTS de até R$ 6.220 para qualquer pessoa com saldo em conta.
Os anúncios foram feitos pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira, 15, em cerimônia no município de São Leopoldo (RS). O auxílio será para aqueles que perderam bens, como geladeiras, colchões e televisão. Precisará ser atestado pela Defesa Civil do município.
“Será atestado pela Defesa Civil de cada município do RS, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos”, declarou. “Pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100.”
Também foi confirmada a entrada de 21 mil novas famílias no Bolsa Família e a antecipação do pagamento do benefício e novas habitações para quem perdeu casas que se encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida I e II.
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Pelas regras do programa, a faixa I compreende às famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa II é voltada para famílias com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.
O ministro também disse que também será feita a compra assistida de imóveis usados no RS para pessoas que se encaixam nas faixas de renda do Bolsa Família. “Aqueles que estão em abrigo já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a residência e entregar à pessoa”, garantiu.
Outras medidas para o RS
O governo também vai antecipar aos afetados pelas chuvas no RS o pagamento do abono salarial 2024 para os trabalhadores com direito ao benefício —no valor de um salário mínimo. O montante será liberado neste mês.
Serão disponibilizadas duas parcelas extras do seguro desemprego para desempregados que já estavam recebendo o benefício quando houve o reconhecimento federal do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Além disso, os moradores do Estado atingidos pelas enchentes serão beneficiados no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, em 31 de maio. Estima-se que a liberação chegue a R$ 1,1 bilhão.
Lula viaja com comitiva para o RS
Os anúncios das medidas foram feitas durante cerimônia com o presidente Lula. Em discurso aos presentes, na sua 3ª visita ao RS, voltou a dizer que passou por “muita enchente na minha vida.”
“A diferença é que na minha época dava 3h a 4h e a chuva a água ia embora”, relatou o presidente. “Aqui, não. A água não vai embora. É uma coisa mais sofrida.”
“Eu fico imaginando essas pessoas atingidas: a hora que secar e tiver que voltar, vou voltar para onde? Não existe mais o lugar que eu ficava. Se existe, está quase que insuportável”, declarou.
O presidente chegou a dizer que as pessoas que perderam tudo tem “o abrigo como uma espécie de paraíso”, por não terem para onde ir. “Ou seja, não tem aonde ir, mas pelo menos ‘aqui eu estou sendo segurada’, recebendo uma comida, recebendo uma água, uma assistência médica que eu vi hoje, uma assistência social”, falou.
Por fim, direcionou-se ao governador do RS, Eduardo Leite, dizendo que quer que as ações anunciadas para ajudar aos afetados “sirva de modelo de relação entre os entes federados”.
“O problema de uma cidade não é de uma cidade, é de um Estado. O problema de um Estado não é do Estado, é de uma nação”, declarou Lula, que foi aplaudido por ministros e demais presentes.
Lula acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva, e de comitiva formada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, e ministros como: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (Assistência Social) e Paulo Pimenta (Reconstrução do RS).