O advogado José Eduardo Alckmin disse, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, deveria ser julgado no Brasil pelo crime de estupro pelo qual foi condenado na Itália.
Alckmin é o responsável pela defesa de Robinho. A tese do advogado é que a sentença italiana não pode ser homologada para ter validade no Brasil.
Acho que não pode (fazer a homologação). O tratado entre Brasil e Itália exclui essa possiblidade. Então, tem que ser observado o tratado. A questão é que o tratado prevê que ele seja processado no Brasil, não se trata de impunidade, mas tem o direito como todo cidadão brasileiro de ser julgado aqui
José Eduardo Alckmin, advogado de Robinho, ao chegar à sala da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso será analisado
Alckmin também disse que não teve tempo de falar com Robinho nesta quarta-feira (20), “mas acho que ele está tranquilo, confiante”, disse.
O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro.
A análise sobre se essa condenação deve ter validade no Brasil é feita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e começou nesta quarta (20).
O pedido de homologação da condenação foi feito pelo governo da Itália. A posição de reconhecer a validade da sentença abre caminho para que Robinho cumpra a pena pelo crime no Brasil.
O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.