A defesa de Ronnie Lessa, acusado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de transferência para a Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo.
Conhecida como a “cadeia dos famosos”, a prisão abriga detentos cujos crimes tiveram grande repercussão ou que correriam perigo entre os demais presos se estivessem e prisões comuns.
Entre os presos mais conhecidos do espaço estão o ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro, e o ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 30 anos pela morte do próprio pai e da madrasta.
Desde 20 de junho, Lessa está na penitenciária 1 de Tremembé, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A realidade do local é a superlotação e o domínio por parte os criminosos do PCC.
A P1 tem 1.278 vagas, mas abriga 1.943 bandidos. Por outro lado, a P2 dos famosos tem capacidade para 348 detentos, mas conta com somente 246.
Condições da delação premiada de Ronnie Lessa
A defesa de Ronnie Lessa argumenta que a estadia dele na P1 não cumpre o acordo de delação premiada, que previa condições melhores. Preso desde 2019, o acusado passou a maior parte do tempo em penitenciárias federais de segurança máxima, destinadas a líderes de facções e criminosos perigosos.
Depois de passagens por Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS), Lessa fechou, em 2023, um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal.
O acordo facilitou a transferência dele para São Paulo, mas não especificou a unidade prisional. A Secretaria da Segurança Pública determinou a transferência para a P1. A pasta alegou que a P2 não tinha estrutura para monitoramento 24 horas.
Depois da transferência, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo afirmou ter recebido um e-mail denunciando um suposto “salve” do PCC para matar Lessa, considerado inimigo por ser ex-policial militar e ligado a milícias.
Detalhes da delação de Lessa
Segundo Lessa, o assassinato de Marielle envolvia um esquema milionário de loteamentos clandestinos no Rio de Janeiro. O ex-PM delatou Chiquinho e Domingos Brazão, deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente. Ambos negam envolvimento.
A delação foi homologada pelo STF e garantiu a Lessa o cumprimento de 18 anos de prisão em regime fechado no sistema estadual.