O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), chamou de “movimento perigoso” a possibilidade de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentou as tarifas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Haddad cogita acionar o STF para reverter a derrubada do aumento do IOF”, escreveu Pereira em uma publicação no X, nesta quinta-feira, 26. “Além de ignorar a vontade do Congresso, o governo tenta transformar um fracasso político em questão judicial. Um movimento perigoso que desrespeita a democracia e esvazia o papel do Legislativo.”
Marcos Pereira é presidente do partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB).
Governo cogita recorrer ao STF contra decisão do Congresso sobre IOF
Depois da votação no Senado Federal que derrubou o decreto presidencial que aumentava o IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estaria estudando três medidas para conter o impacto fiscal: cortar mais do Orçamento, encontrar novas fontes de receitas ou acionar o STF.
A fala de Haddad repercutiu mal na imprensa e a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma nota minimizando a fala do ministro.
Segundo a AGU, o governo Lula ainda não tomou nenhuma decisão sobre a judicialização do caso, mas admitiu a possibilidade.
Na Câmara, 383 deputados votaram pela derrubada do aumento do IOF, enquanto 98 foram contrários, ou seja, votaram com o governo, pela continuidade do aumento. O Senado aprovou a derrubada em votação simbólica, de modo a barrar a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que buscava ampliar a arrecadação.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a derrubada do aumento do IOF é “derrota” para o governo Lula.
Parlamentares de siglas que ocupam ministérios no governo federal deram 63%
dos votos favoráveis ao projeto que derrubou o decreto do Executivo sobre o aumento
do IOF.
