Depois de ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-juiz da Operação Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) elogiou a decisão da Corte e disse que “temos que nos orgulhar” do Judiciário brasileiro.
“Ontem, essa decisão com seu brilho próprio, o TSE proferiu essa decisão que acho que a opinião pública é unânime”, disse o ex-ministro da Justiça a jornalistas. “Tenho visto a imprensa e os comentaristas, todo mundo afirmando que o julgamento foi técnico, foi independente e foi correto. Não vi críticas ao conteúdo jurídico desse julgamento. E aí temos que nos orgulhar do nosso Judiciário que mostrou essa independência.”
Moro respondia judicialmente a uma acusação de abuso de poder econômico em 2022. O PT e o PL são os autores das ações. Os partidos alegaram que o parlamentar teve vantagens ao se declarar como pré-candidato à Presidência meses antes da campanha oficial e que teve gastos acima do permitido para quem disputou uma vaga ao Senado.
O relator do caso, o ministros Floriano de Azevedo Marques, negou provimento aos recursos das duas legendas e proferiu um extenso voto.
De acordo com Marques, “tais gastos se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política, todavia, para caracterizar uma conduta fraudulenta é preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção, é preciso haver prova, e prova robusta”.
Conforme Moro, a acusação do PT e do PL foi “exagerada” e ele viu “votos muito sólidos” no julgamento do TSE. “A lei e a Justiça estavam ao meu lado”, observou. Moro agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à bancada do PL no Senado, que, segundo ele, tentou convencer o partido a não recorrer ao TSE.
O senador destacou que agora pretende continuar focado em seu mandato na Casa Alta, onde sempre teve apoio dos seus “pares”, segundo ele.
O ex-juiz elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao dizer que ele tem pautado projetos importantes para a Casa. Moro também descartou a possibilidade de ser um presidenciável em 2026, mas ressaltou que vai apoiar um candidato que não seja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como possibilidade de concorrer contra Lula, o senador citou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná inocentou Sergio Moro
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná inocentou Moro ao não enxergar irregularidades na campanha dele ao Parlamento. PL e PT, contudo, acionaram o TSE.
Pouco depois de a sessão começar hoje no TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, recomentou à Corte rejeitar o pedido das siglas.
“Na espécie, o exame detido das informações prestadas pelo Podemos (incluindo a Federação Trabalhista Nacional) e União Brasil (Nacional e Estadual) permitem aferir, com segurança, que houve um gasto na pré-campanha dos investigados em percentual levemente abaixo de 10% do teto de gastos para o cargo de senador no Estado do Paraná”, afirmou Espinosa.
Articulações
Quando o caso de Moro chegou ao TSE, o senador visitou o decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na tentativa de estabelecer um diálogo com a Corte.
Também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, articulou-se nos bastidores para salvar Moro. Pacheco esteve no gabinete de Moraes e outros membros do TSE para defender a absolvição do congressista.
Mulher do senador se pronuncia
Em nota, a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) afirmou que “o TSE honrou os votos de quase dois milhões de eleitores do Paraná e reconheceu a absoluta correção da campanha eleitoral”.
“Hoje, é dia para enaltecer a Justiça, agradecer aos familiares, amigos, eleitores e equipes que nos acompanharam a cada dia nessa jornada de injustiças”, disse. “Que venham as próximas batalhas. Que os perdedores aprendam a aceitar a derrota, pois essa é a verdadeira essência da democracia.”