Acusado de ser um dos mandantes da morte da ex-vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tinha gastos acima de sua capacidade econômica. A informação foi divulgada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira, 23.
Nos meses que antecederam a sua prisão, em 24 de março, na operação Murder Inc, Domingos Brazão teve uma vida com altos gastos. De 32 itens de documentos apreendidos pela PF em sua casa, 19 eram referentes aos imóveis de sua empresa, a Superplan.
Outros itens chamaram atenção dos investigadores pelos gastos do dia a dia do conselheiro do TCE. Faturas do cartão de crédito de Domingos Brazão foram encontradas pelos policiais.
Em janeiro, por exemplo, Domingos Brazão e sua família passaram alguns dias em um resort, em Curaçao, paraíso fiscal no Caribe. As reservas no hotel de cinco estrelas ultrapassaram os R$ 60 mil.
Já em fevereiro, a fatura do cartão de crédito chegou a R$ 48 mil. Desse total, R$ 19,3 mil foram em ingressos para o show do tenor italiano Andrea Bocelli.
Na véspera da prisão, Domingos Brazão participou de um almoço em um dos restaurantes mais sofisticados de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. No local, estavam seu assessor, Robson Calixto, o Peixe; e Rodrigo Lopes Lourenço, advogado e procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
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De acordo com a PF, o assunto central do almoço era a investigação sobre as mortes de Marielle e Anderson. Durante o encontro, Domingos Brazão encaminhou diversas reportagens sobre o caso ao advogado.
A PF acredita que essa vida de gastos vem dos investimentos do conselheiro em postos de combustível, inicialmente, e depois em imóveis.
Os postos de combustíveis garantiram milhões de reais em espécie a partir de depósitos nas empresas das quais era sócio. Em suas declarações de renda, segundo a PF, Domingos Brazão não escondeu a sua evolução patrimonial.
Entre 2010 e 2016, por exemplo, os ganhos do conselheiro do TCE atingiram um aumento da ordem de 1.742%.
Domingos Brazão foi alvo da Lava Jato
Brazão foi um dos alvos Operação Quinto do Ouro, uma das fases da Lava Jato, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a PF e o Ministério Público Federal apreenderam anotações contábeis apreendidas.
“Em forma de livro caixa, com lançamento de créditos e débitos, se registra o recebimento, no ano de 2015, de R$ 1.105.000,00 a título de ‘distribuição de lucros Santa Catarina, na forma de dinheiro em espécie’”, informou a PF, em relatório.
Os policiais federais tomam por base uma análise sobre Domingos Brazão, feita pelo Ministério Público do Rio. O documento mostra haver uma “discrepância” entre a suposta distribuição de lucros dos postos de combustíveis em favor do conselheiro com o volume de combustível adquirido pelas empresas.
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Ao comparar com dados da Agência Nacional de Petróleo, o registro de volume de combustível distribuído ao posto, em 2015, foi inferior à quantidade comercializada em 2013 e 2014.
Para a PF, o conselheiro chegou a “zombar das autoridades” quando sua empresa arrematou, por R$ 1,6 milhão, o apartamento do doleiro Dario Messer. A aquisição aconteceu em um leilão. O imóvel fica no condomínio Waterways East, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Brazão havia respondido a processo na mesma Vara Federal, como alvo da Quinto do Ouro, que apurou casos de corrupção e formação de quadrilha no TCE. A ação investigou desvios para favorecer membros da Corte durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).
Para a PF, a demonstração de todos os gastos e ganhos de Domingos Brazão consolida a motivação dos irmãos Brazão de matar Marielle Franco. A família teria interesse econômico em investir na grilagem de terras na zona oeste do Rio. Para isso, precisariam da aprovação do Projeto de Lei 174/2016, de autoria de Chiquinho Brazão, na Câmara de Vereadores do Rio.