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Desde 2010, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Espírito Santo tenta executar a desapropriação da Fazenda Florestas e Texas, localizada no município de São Mateus. O terreno pertence à família Bettim, que mora e trabalha no local há mais de cinco décadas.
A movimentação é baseada em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março de 2010, que declarou a propriedade como “de interesse social para fins de reforma agrária”. Coincidentemente, a fazenda Floresta e Texas fica em frente ao assentamento Zumbi dos Palmares, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que está presente na área há 26 anos.
Laudos do próprio Incra elaborados em 2009 mostram que a fazenda tem culturas ativas de café, pimenta e mandioca, além de criação de gado. Apesar de constatar a produtividade do terreno na primeira inspeção, o Instituto classificou a terra como improdutiva e sugeriu o início do processo de desapropriação para reforma agrária.
Nos documentos, que foram obtidos exclusivamente por Oeste, os técnicos estimam que a fazenda pode abrigar 45 famílias de trabalhadores sem terra em um eventual assentamento. Além disso, também afirmam que a família Bettim pode continuar morando na propriedade caso a permanência seja de seu interesse, porém, terá de dividir a terra com os assentados.
Em maio, o juiz Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Mateus, determinou uma data para a imissão de posse do Incra. Em 10 de junho, o magistrado solicitou o recolhimento do mandado de desapropriação, pois foi informado de que a propriedade abriga a família Bettim e seus funcionários. Diante dos fatos, foi estabelecido que o Incra deveria retornar à fazenda para fazer a devida constatação das condições desta.
O deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) acompanhou a ação do Incra, executada na sexta-feira 14. Os integrantes da família confirmaram que possuem as escrituras do terreno e apresentaram notas que comprovam as vendas dos produtos da fazenda. Os atuais donos, com idades entre 65 e 70 anos, herdaram a propriedade de seus pais.
A Oeste, um dos donos da propriedade informou os números atuais da produção. Atualmente, a fazenda possui mais de 100 mil pés de café, 5 mil pés de pimenta e 500 cabeças de gado.
Há quase 15 anos, o Incra do Espírito Santo tenta executar a desapropriação da fazenda Florestas e Texas, localizada no município de São Mateus. O terreno pertence à família Bettim, que mora e trabalha no local há mais de cinco décadas. Laudos do próprio Incra, elaborados em… pic.twitter.com/OLoNmPS6yn
— Revista Oeste (@revistaoeste) June 20, 2024
Caso a Justiça decida que o terreno tem de ser desapropriado, os integrantes da família Bettim terão de procurar outro lugar para morar e aguardar o pagamento da indenização em títulos agrários, que geralmente são pagos dois anos depois do encerramento do processo.
Por medo de desapropriação, produtores pararam de fazer melhorias na fazenda
Adriano Fabem Bettim, de 28 anos, relatou à reportagem que uma divisão de terras já foi executada entre os irmãos há anos, porém, o Instituto se recusa a reconhecer a nova divisão e continua solicitando as escrituras antigas do terreno.
Ele está noivo e chegou a planejar a construção de uma casa própria na fazenda, mas deixou o plano de lado por medo de perder os bens. Os outros membros da família também têm sonhos semelhantes, porém, não se sentem confortáveis devido à insistência do Incra em tomar o terreno.
“O pior de tudo é que não podemos mais investir em nossa fazenda”, disse. “Além da casa, eu tenho medições de plantações que eu gostaria de fazer um dia. Não é barato, e eu não posso gastar o dinheiro que tenho em algo que eu posso perder um dia. Não trabalhamos mais com a satisfação de saber que a produção é nossa, pois convivemos com o risco de perdê-la.”
O Incra tentou realizar a imissão do terreno no dia 10 de junho e recuou diante da nova determinação do juiz, que foi informada no período da tarde. Os técnicos do instituto retornaram no dia 14 e realizaram a inspeção da propriedade. Até o momento, não há informações sobre novas considerações do magistrado sobre o caso.
Quando interpelado sobre a relação da família com membros do assentamento Zumbi dos Palmares, que é vizinha da fazenda, Adriano disse que não há conflitos. No entanto, alguns dos militantes do MST já expressaram o desejo de usufruir da propriedade da família Bettim mesmo já tendo terras registradas em seus nomes.
“Nossa terra tem mais de cem anos e foi repassada de pai para filho, de geração em geração”, relatou. “E vai continuar assim, se Deus quiser.”
Atual chefe do Incra-ES é apoiadora de Lula e simpatizante do MST
As redes sociais da cientista política Maria da Penha Lopes dos Santos são fechadas. Porém, a reportagem de Oeste teve acesso a capturas de tela de algumas de suas publicações, que confirmam o apoio da atual superintendente do Incra-ES ao presidente Lula e seu vínculo com o MST.
Em entrevista ao portal de esquerda Século Diário, publicada em maio de 2023, a chefe do instituto afirmou que está trabalhando na reaproximação com a sociedade civil e na construção de parcerias com o governo do Estado para “viabilizar as ações prioritárias do planejamento construído junto com as comunidades e setores que são público-alvo da autarquia”.
No texto, ela expõe que, entre as prioridades da sua gestão, estão o assentamento das cerca de mil famílias que aguardam a retomada da reforma agrária em acampamentos organizados pelo MST em diversos municípios do Estado. A superintendente tem o objetivo de “alcançar” um quarto das medidas acampadas no próximo ano.
“Se conseguirmos assentar 250 famílias até 2025, é um bom resultado, considerando que são dez anos que não se faz nenhum assentamento no Estado”, disse, em entrevista ao Século Diário. “Mas, dependendo do orçamento que conseguirmos complementar em 2023 e definir para 2024, podem ser todas as mil famílias.”
O Incra-ES foi procurado para prestar esclarecimentos sobre o caso, mas não retornou até o fechamento desta reportagem. O espaço continua aberto para manifestações.