Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira, 17, revelou que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.
O levantamento, realizado nos dias 10 e 11 de junho com 2 mil pessoas com 16 anos ou mais, mostra ainda que 20% são favoráveis à ampliação, enquanto 2% disseram não saber e 1% se declarou indiferente.
A proposta de ampliação, aprovada pela Câmara dos Deputados no começo de maio, está na pauta do Senado desta terça-feira. A alteração consta em um projeto de lei complementar que prevê a redistribuição das cadeiras na Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE. A última atualização da composição da Casa ocorreu em 1994, com base no Censo de 1985.
A mudança atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2023. Em resposta a uma ação movida pelo Pará, a corte determinou que o Congresso Nacional fizesse o ajuste na distribuição das cadeiras até o dia 30 de junho deste ano. Caso o prazo não seja cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a nova composição até outubro.
O projeto de ampliação está entre os quatro itens previstos para a sessão do Senado, mas para ser votado precisa, antes, da aprovação de urgência pelos senadores. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a inclusão do projeto na pauta ocorreu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para ser aprovado no Senado, o projeto precisa de maioria absoluta: 41 dos 81 senadores, independentemente do número de presentes. Se passar, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Redistribuição busca manter número de deputados por Estado
Desde que assumiu a presidência da Câmara, em janeiro, Motta sinalizou que sua intenção era ampliar o número total de cadeiras para evitar que algum Estado perdesse representação, inclusive a Paraíba, seu Estado de origem. De acordo com o texto aprovado na Câmara, nenhum Estado perderá vagas, enquanto nove ganharão.
Segundo o relatório, Pará e Santa Catarina terão quatro novas cadeiras cada. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ganharão duas, enquanto Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais ficarão com mais uma cada.
A votação do projeto na Câmara ocorreu em ritmo acelerado. A urgência foi aprovada poucas horas antes, o que impediu o debate nas comissões. O placar final foi de 270 votos a favor e 207 contrários.
O impacto financeiro estimado pela Câmara é de R$ 64,6 milhões anuais, valor referente a salários, benefícios e estrutura para os 18 novos parlamentares. O aumento de cadeiras pode gerar um impacto ainda maior, já que os novos deputados poderão apresentar emendas ao orçamento.
