A maioria dos senadores ainda não se posicionou sobre o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar das acusações de violações de direitos e das ações controversas do ministro reveladas pela imprensa ao longo das últimas semanas.
De acordo com uma pesquisa realizada jornal pela Gazeta do Povo, mais de 60% dos senadores não se manifestaram sobre o assunto.
A pesquisa foi conduzida entre 20 de agosto e 3 de setembro, depois de o jornal Folha de S.Paulo divulgar que Moraes teria solicitado relatórios ao TSE para apoiar investigações que ele conduziu no STF.
Juristas afirmam que as mensagens divulgadas indicam desvios de conduta e crimes de responsabilidade, que justificariam um pedido de impeachment.
Durante o período da pesquisa, Moraes também suspendeu a rede social Twitter/X por descumprimento de ordens judiciais. Especialistas em Direito alegam que o ministro cometeu falhas que violam a Constituição e convenções internacionais.
Justificativas dos senadores em relação ao impeachment de Moraes
A Gazeta do Povo perguntou aos 81 senadores se apoiavam a abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Foram feitas diversas tentativas de contato por e-mail e telefone, mas mais de 60% dos senadores não responderam.
Assessores informaram que compromissos fora de Brasília e dificuldades de agenda impediram 26 senadores de atenderem à reportagem. Outros 25 senadores de partidos diversos preferiram não se manifestar, citando, em off, medo de retaliações.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não responde enquetes. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Pacheco destacou que pedidos de impeachment desviam energia de discussões mais urgentes para a sociedade.
Processo de impeachment no Senado
Segundo a Lei 1.079, de 1950, o Senado é responsável por processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode denunciar condutas irregulares ao Senado com documentos comprobatórios. A denúncia é inicialmente apreciada pelo presidente do Senado, que pode arquivá-la se não atender aos requisitos formais.
Atualmente, há 59 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo 23 contra Moraes. Um novo pedido deve ser protocolado depois da manifestação de 7 de setembro. Para a abertura do processo, são necessários 41 votos favoráveis no Senado.
Como ver os votos dos senadores
No site Votos Senadores, é possível consultar a lista de senadores que são a favor, contra ou não se posicionaram sobre o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, o site registra 28 senadores a favor, 15 contra e 37 indefinidos.