Defendido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é rejeitado por 58% dos brasileiros, contra 41% que preferem a proibição do mecanismo de recondução ao cargo. Outros 2% não souberam responder. É o que aponta levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha nesta sexta-feira (22).
A pesquisa foi realizada presencialmente, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 municípios pelo Brasil, nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
- 58% dos brasileiros acreditam que governantes devem ter o direito à reeleição;
- 41% dos brasileiros acreditam que governantes não devem ter o direito à reeleição;
- 2% não sabem.
A possibilidade de reeleição foi instituída pela Emenda Constitucional 16, de 1997, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e possibilitou a recondução ao cargo do chefe do Executivo no ano seguinte.
Ao final do ano passado, Pacheco definiu o fim da reeleição como uma das prioridades do Senado para 2024. De acordo com apuração da âncora da CNN Raquel Landim, o presidente do Congresso quer conversar com partidos e buscar consenso em torno da questão.
No início deste mês, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi escolhido como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da reeleição. O texto, apelidado de “Emenda Kajuru”, é articulado pelo próprio Castro. O autor da proposta original é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Castro avalia três possibilidades, que têm como diferença principal a unificação ou não dos pleitos no país, já que atualmente os brasileiros precisam ir às urnas a cada dois anos para eleições gerais e municipais.
Um dos possíveis textos não prevê a realização de eleições unificadas. No caso em que há coincidência das eleições, o senador avalia duas possibilidades que se distinguem de acordo com as regras de transição para as mudanças.
(Com informações de Marcos Amorozo, Emily Behnke e da Agência Câmara)
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