No Piauí, 276 farmácias estão credenciadas para distribuição de absorventes pela Farmácia Popular em 120 municípios. O público-alvo é de mulheres entre 10 e 49 anos, o que representa um total de 508 mil piauienses.
A oferta é direcionada aos grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também é contemplada pelo programa.
A iniciativa é uma das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que já é executado pelo Governo Federal desde o ano passado. O programa disponibiliza absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade menstrual em 31 mil unidades credenciadas.
O objetivo é combater a chamada pobreza menstrual e garantir o acesso à dignidade. A implantação do programa é uma iniciativa conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.
Como acessar o benefício
Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular as mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’, com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem buscar os órgãos de assistência social. A população carcerária também tem direito ao benefício, com os absorventes distribuídos nas unidades prisionais.