Neste ano, 42 mil candidatos às eleições municipais de 2024 mudaram sua declaração de cor e raça em relação ao pleito de 2020. Essa alteração afeta um em cada quatro candidatos (cerca de 24%) que concorreram em ambas as eleições e representa 9,3% das 454 mil candidaturas, registradas até as 16h30 da sexta-feira 16, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maioria das mudanças foi de candidatos que se autodeclararam brancos em 2020 e agora se identificam como pardos, totalizando 40,4% (16,9 mil) do total das alterações. Mudanças de pardo para branco somam 27,6% (11,5 mil). Já 14,8% (6.221) alteraram de pardo para preto e 11,2% (4.729) de preto para pardo. Pretos e pardos podem usufruir de cotas eleitorais para negros.
Alterações dos candidatos e impacto nas cotas raciais das eleições
Algumas dessas alterações no cadastro étnico-racial da Justiça Eleitoral permitem acesso às cotas para candidatos negros. “Mudanças de branco para pardo indicam afroconveniência, enquanto de pardo para negro significam um ajuste para evitar danos de execração pública”, explicou o professor da UFBA e membro da Abrapel Cloves Oliveira, ao jornal Folha de S.Paulo.
O Mobiliza Nacional é o partido com a maior proporção de mudanças de autodeclaração (30,2%), representando 576 candidatos. Em números absolutos, o MDB lidera com 4.324 mudanças. No Estado da Paraíba, 32,4% dos candidatos registraram alterações para a disputa de 2024.
Discussões sobre identidade e recursos
“A informação sobre raça é subjetiva e pode ser alterada pelo reconhecimento de uma identidade ou pela pressão de grupos”, afirmou o professor da UnB Carlos Machado. Ele questiona se a mudança visa ao acesso a recursos, dado o descumprimento de distribuição de verbas pelos partidos.
Na última quinta-feira, 15, o Senado aprovou a PEC da Anistia. Ela revoga a determinação de distribuição proporcional de verbas eleitorais para candidatos negros, vigente desde 2020. Com a PEC, partidos devem destinar 30% dos recursos para candidaturas de negros, uma redução dos cerca de 50% anteriormente.